I Fórum das Autarquias Locais da União Europeia, da América Latina e das Caraíbas
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Na iniciativa dos Ministérios das Relações Exteriores francês, italiano e espanhol no âmbito da Presidência portuguesa da União Européia, o primeiro Fórum das coletividades da União Européia e da América Latina e Caribe aconteceu nos dias 29 e 30 de Novembro de 2007 em Paris.
O Fórum reuniu mais de duzentas pessoas, em particular prefeitos e eleitos das coletividades locais de 17 países da América Latina e de 10 países europeus.
Cerca de 30 expositores se sucederam nas tribunas do Senado durante 3 sessões plenárias e duas oficinas em paralelo para falar de dois temas centrais do Fórum: a coesão social e a cooperação descentralizada. É preciso acrescentar as numerosas intervenções dos eleitos locais presentes no público, que também animaram os debates. Através dos diversos encontros e discussões informais, o Fórum permitiu criar novos contatos, reforçar algumas cooperações e trocar muitas experiências no campo das políticas locais.
As intervenções e as discussões que marcaram o Fórum revelaram 3 eixos estratégicos:
1. a afirmação do papel internacional das coletividades locais e a necessidade de garantir um espaço no diálogo bi-regional entre os Estados da União Européia e da América Latina e Caribe;
2. a importância da cooperação descentralizada como ferramenta deste diálogo e como vector de um co-desenvolvimento mais equilibrado;
3. a necessidade de garantir a justiça social, o acesso ao emprego e um sentimento de afiliação a uma coletividade para conseguir a coesão social. Estes desafios não são somente da responsabilidade das autoridades locais; os Estados têm aqui um papel essencial.
Jean-Marie Bockel, Secretário de Estado encarregado da Cooperação e da Francofonia apresenta o Fórum: « Pela primeira vez, quatro estados na União Européia, a Itália, a Espanha, Portugal e a França, propuseram de acrescentar ao diálogo que existe desde muitos anos entre os dois continentes e os Estados que os competem, um passo suplementar, aquele da proximidade do terreno, da responsabilidade local personificadas pelos eleitos locais conscientes que os dois espaços regionais e os Estados têm tudo a ganhar implicando-se mais a níveis locais nas políticas de cooperação. »
Entre as multiplas conclusões e proposições concretas oriundas deste Fórum, podemos destacar as seguintes:
- Fortalecer o Fórum como um espaço e instrumento permanentes de diálogo e de concertação entre as coletividades locais européias e latino-americanas;
- Legitimar este Fórum no sistema próprio das Cúpulas dos Chefes de Estado e de Governo da UE e da América Latina e Caribe;
- Designar de acordo com as associações e as redes de coletividades locais uma delegação de eleitos locais europeus e latino-americanos que será encarregada de apresentar as conclusões deste Fórum na Va Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da UE-ALC que acontecerá em Lima, no Peru, em Maio de 2008;
- Realizar o 2o Fórum das coletividades locais dos dois continentes na América Latina em 2009, e o 3o Fórum na Europa em 2011.
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